quarta-feira, 3 de abril de 2013

O que o capitalismo não é



Foi Karl Marx quem cunhou o depreciativo termo “capitalista” para identificar um sistema econômico que havia recebido de Adam Smith uma expressão mais descritiva e bonita: “sistema de liberdade natural”. A origem negativa do termo é um dos motivos pelos quais a discussão sobre o capitalismo necessita de um esclarecimento. Seja para atacá-lo ou defendê-lo, é importante entendermos primeiro o que o capitalismo não significa.
O capitalismo não é exclusivamente “capitalista”. A acumulação de capital é um fato existente em qualquer sociedade, independentemente de sua estrutura política e econômica. Max Weber já dizia em A ética protestante e o espírito do capitalismo que “a ganância pelo ouro é tão antiga quanto a história do homem”. E que onde o capitalismo era mais atrasado encontrava-se “o reino universal da absoluta falta de escrúpulos na busca dos próprios interesses por meio do enriquecimento”. No entanto, as pessoas ainda encaram o capitalismo como um ordenamento moral, um modo de vida em que a acumulação de riqueza é o bem superior. Mas a defesa do capitalismo não significa a defesa de um homo economicus cuja única preocupação na vida é ganhar dinheiro. Há muitas coisas mais importantes do que a acumulação de capital, como a família, a religião, a arte e a cultura. E isso realça a importância da economia de mercado. É verdade que no livre mercado há mais oportunidade para aquele que pretende enriquecer, mas nele o filósofo também tem mais oportunidade de aprender e o artista tem mais oportunidade de se expressar. E é por meio do livre mercado que o filantropo, a pessoa que deseja ajudar o próximo, dispõe de mais recursos para fazer assistência social, e, através do sistema de preços livres, pode utilizar seus recursos de forma mais eficiente.
O capitalismo não é a burocracia internacional. As pessoas de esquerda costumam identificar pelo termo “neoliberal”, tanto as reformas modernizadoras que diminuem a participação do Estado na economia, quanto as organizações inter-governamentais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Como neoliberalismo e capitalismo são termos intercambiáveis no discurso vulgar, o FMI e o Banco Mundial aparecem como braços operadores do capitalismo internacional. Essa confusão também costuma ser feita por pessoas de direita que, definindo-se por sua oposição sem reservas à esquerda, acabam defendendo instituições burocráticas como se fossem partes integrantes do sistema capitalista. Nesse caso, a esquerda tem razão em denunciar a arrogância de agências internacionais, que nada mais são do que uma forma de planejamento central de larga escala. Enquanto o liberal entende que a prosperidade depende da utilização do conhecimento e dos incentivos dispersos na sociedade, os burocratas internacionais acreditam que podem comandar o desenvolvimento econômico na Zâmbia ou em Guiné-Bissau de seus escritórios em Washington e Nova York. O resultado não tem sido animador. O jornalista Andrew Mwenda, de Uganda, continua sem resposta para sua pergunta sobre exemplos históricos de países que tenham realmente prosperado graças à ajuda externa. De 1975 a 2000, o continente africano recebeu em auxílio externo uma média de 24 dólares per capita por ano. Entretanto, o PIB africano per capita diminuiu a uma taxa média anual de 0,59%. Durante o mesmo período, o PIB per capita do sul asiático cresceu a uma média de 2,94%, apesar de ter recebido em auxílio externo uma média de apenas 5 dólares per capita a cada ano. Políticas de abertura de mercado têm um efeito mais positivo do que o planejamento internacional financiado por impostos. Na verdade, em vez de criar economias de mercado ativas e autônomas, as políticas do Banco Mundial diminuem a dependência dos governos por sua própria população, já que a receita não vem dos tributos extraídos do desenvolvimento econômico doméstico, mas das negociações com outros burocratas. O poder da população é transferido para essas organizações, criando uma cultura de dependência em que a miséria local apenas aumenta o poder de barganha dos governos que recebem auxílio externo. O resultado é a perpetuação da miséria.
O capitalismo não é a política norte-americana. Apesar de os Estados Unidos historicamente terem tido um de seus pilares no livre mercado, grandes contribuições para a compreensão do capitalismo foram feitas em outros paises. Sem contar que, ultimamente, o governo americano tem feito um ótimo trabalho de difamação do nome do livre mercado. O crescimento nos gastos da atual administração superam a de qualquer outro presidente desde o democrata Lyndon Johnson, criador do programa assistencialista da Great Society. George W. Bush foi o primeiro presidente americano a assinar um orçamento de mais de 2 trilhões de dólares. E também foi o primeiro presidente americano a assinar um orçamento de mais de 3 trilhões de dólares. Um aumento que inclui gastos significativos na previdência social e saúde pública, além dos gastos bélicos. As recentes aventuras no Oriente Médio também não podem ser consideradas políticas pró-capitalistas. A própria guerra e a permanência no Iraque são um experimento socialista de escala internacional, que já custou mais de 1 trilhão de dólares e cerca de 30 mil vidas. Liberais defensores do capitalismo não acreditam que nações são violentamente construídas por meio da política, mas que se desenvolvem espontânea e pacificamente. É o socialismo que defende a prosperidade planejada. E o que o governo americano tem feito no Iraque é um planejamento de longo alcance.
O capitalismo não é a defesa irrestrita das grandes corporações. Os defensores do livre mercado entendem que os negócios podem tanto servir quanto prejudicar a população em geral. Em um sistema intervencionista, toda empresa que quer aumentar o seu lucro tem duas opções: investir em produtividade, para competir pelos consumidores, ou investir em lobby, para competir pelos favores políticos. A competição para servir à sociedade é capitalismo, a competição para servir ao governo é mercantilismo. São os mercantilistas que defendem legislações protecionistas de corporações contra a competição estrangeira e doméstica. Os liberais defendem um mercado aberto, em que a manutenção de um negócio depende do oferecimento de serviços e produtos que satisfaçam ao consumidor.
O capitalismo não é a perpetuação das elites. São os oponentes do capitalismo que, ao defender maior concentração de poder nas mãos de políticos e burocratas, constroem um sistema corrupto e estático, no qual há pouco espaço para a mobilidade social e pouca oportunidade para o desenvolvimento da criatividade humana. Há doses de capitalismo em diferentes sociedades do mundo, mas não há uma sociedade onde a economia seja puramente livre, e nem o Brasil está entre as economias mais livres do mundo. Na verdade, de acordo com o ranking de liberdade econômica publicado anualmente pelo Fraser Institute, do Canadá, o Brasil encontra-se no 101º lugar entre 168 países examinados, empatado com Paquistão, Etiópia, Bangladesh e Haiti. No Brasil, há excesso de burocracia para a entrada e a permanência no mercado, uma legislação trabalhista rígida, que empurra os trabalhadores para a informalidade e uma legislação tributária que já foi considerada pelo Fórum Econômico Mundial como a mais complexa de todo o mundo. Os oponentes do livre mercado insistem no controle governamental da economia para resolver os problemas que foram criados pelo próprio governo. Defender o livre mercado é defender a estrutura de um sistema econômico dinâmico em que se estimula a produção de riquezas e se permite a mobilidade social.
O capitalismo não é a defesa do tratamento desigual das pessoas. Há diversas formas de tornar as pessoas mais iguais. Os igualitários normalmente não pretendem torná-las mais iguais em conhecimento ou em beleza, mas em recursos, pelo menos em alguns recursos que consideram fundamentais. É bem verdade que o livre mercado não se baseia na igualdade de recursos. Mas isso não significa um tratamento desigual das pessoas. A igualdade liberal, da qual floresce o capitalismo, é a igualdade de direitos, a igualdade perante a lei. Isso significa que as questões de justiça e o uso da sua liberdade no mercado não dependem de quem você é, mas do que você faz. O capitalismo é um sistema econômico de cooperação mútua, apoiado em uma estrutura de direitos na qual prevalece a igualdade jurídica entre as pessoas. As pessoas no livre mercado não são iguais em “distribuição de renda”, mas são iguais em liberdade.
Por fim, capitalismo não é socialismo. O capitalismo não é uma imposição do governo, nem o mercado é uma ideologia em que a teoria necessariamente precede a prática. O capitalismo é simplesmente o que ocorre quando as pessoas têm liberdade para fazer trocas, apoiadas em direitos de propriedade bem definidos. É o socialismo que necessita da mobilização social para alcançar um objetivo comum entre todas as pessoas. O socialismo precisa da pregação e da concentração de poder na autoridade manipuladora. O socialismo é a politização da vida econômica, é um discurso interminável do Fidel Castro, é a transformação de tudo o que é belo e espontâneo no dirigismo rígido da política. O livre mercado é apenas o conjunto de ações de agentes humanos livres sobre a alocação de recursos escassos. Se os propósitos desses agentes são morais, a ordem gerada será igualmente moral. E é quando nós conseguimos sinceramente compreender e avaliar o capitalismo que passamos a ter o discernimento para defendê-lo ou atacá-lo.

* Publicado originalmente em 22/12/2008.

SOBRE O AUTOR

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Diogo G. R. Costa é professor de relações internacionais no Ibmec-MG e coordenador do OrdemLivre

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